Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 5 de junho de 2025
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:
David Tomas da Rocha Vilaverde
Email: davidvilaverde@hotmail.com
2. Dados Recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais:
- Dados de conta: endereço de email e nome de utilizador, fornecidos no momento do registo.
- Dados de utilização: previsões submetidas, pontos obtidos e histórico de participação.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser e sistema operativo, recolhidos automaticamente para segurança e funcionamento da plataforma.
3. Finalidade e Base Legal
Os teus dados são tratados para:
- Gerir a tua conta e autenticação (base legal: execução de contrato).
- Permitir a participação em previsões e rankings (base legal: execução de contrato).
- Garantir a segurança e o funcionamento da plataforma (base legal: interesse legítimo).
- Cumprimento de obrigações legais (base legal: obrigação legal).
4. Conservação dos Dados
Os teus dados são conservados enquanto mantiveres uma conta ativa na plataforma. Após eliminação da conta, os dados são apagados no prazo de 30 dias, salvo obrigação legal em contrário.
5. Partilha de Dados
Os teus dados não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. São partilhados apenas com:
- Supabase Inc. — infraestrutura de base de dados e autenticação, com servidores na União Europeia.
6. Os Teus Direitos (RGPD)
Tens direito a:
- Acesso — solicitar uma cópia dos teus dados pessoais.
- Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos.
- Eliminação — solicitar o apagamento dos teus dados ("direito ao esquecimento").
- Portabilidade — receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina.
- Oposição — opor-te ao tratamento com base em interesse legítimo.
- Reclamação — apresentar queixa à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).
Para exercer qualquer um destes direitos, contacta-nos em davidvilaverde@hotmail.com. Responderemos no prazo de 30 dias.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os teus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo transmissão cifrada (HTTPS) e autenticação segura.
8. Alterações a Esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política. Em caso de alterações significativas, notificaremos os utilizadores por email ou através da plataforma. A data de última atualização está sempre indicada no topo deste documento.